Mais uma vez a Ordem dos Engenheiros vai ter eleições para eleger os órgãos Nacionais e Regionais para os mandatos de 2025-2028.
Nestas eleições, só há um Candidato a Bastonário, sendo que é o atual Bastonário que se recandidata ao segundo mandato, o Eng. Fernando Almeida Santos.
Estranhamente uma candidatura alternativa, apesar se ter candidato a vários órgãos nacionais, nomeadamente à Assembleia de Representantes, não apresentou um candidato a Bastonário.
A ELEIÇÃO TRANQUILA
A tranquilidade do actual Bastonário na sua recandidatura é evidente. Concorre globalmente aos órgãos nacionais e regionais e tem a função de Bastonário garantida por falta de oposição.
A ELEIÇÃO AGITADA
Relativamente à Região Sul a situação é mais agitada. Por um lado, temos o Eng. António Carias de Sousa, actual Presidente do Conselho Directivo da Região Sul, que substituiu a aproximadamente 1/3 do mandato, em eleições extraordinárias, o Eng Luis Machado, e por outro lado o Eng. José Marçal, actual Presidente do Conselho Disciplinar da Região Sul da Ordem dos Engenheiros e que promete agitar as águas.
ENTREVISTAS
Neste artigo não se pretende escrever muito mais sobre o assunto, mas sim apresentar 3 entrevistas a este, essas sim, com o interesse do que cada candidato fez, e promete fazer.
Esta é uma das formas com que eu contribuo para os aspetos mais generalistas na melhoria da nossa Engenharia, e que é fazer algum contraditório a um status quo feito de candidatos que obrigatoriamente têm de ter um percurso de contactos e influências internas na estrutura e organização interna da Ordem dos Engenheiros.
Concorrer na Ordem dos Engenheiros não é fácil. Para se concorrer tem de se agregar muitos colegas que vão igualmente fazer parte dessa candidatura, há muitas regras definidas no RER (Regulamento de Eleições e Referendos)
Entrevista ao Actual Bastonário e Recandidato a Bastonário, Eng Fernando Almeida Santos
Entrevista ao Actual Presidente do Conselho Directivo da Região Sul e Recandidato ao mesmo cargo, Eng António Carias de Sousa
PS: Por dificuldades técnicas a gravação ao candidato não ficou centrada
Entrevista ao Candidato a Presidente do Conselho Directivo da Região Sul, Eng José Marçal
VOTE
A abstenção tem sido a grande vencedora nas ultimas eleições da Ordem dos Engenheiros, atingindo quase os 90%. Nesta eleições, por haver um só Candidato a Bastonário, é provável que ainda aumente a abstenção por falta de debate político.
Relativamente à Região Sul, existe uma lista que vem com vontade de dar um murro na mesa. Há opção pela continuidade ou pela rotura.
Há também possibilidade de fazer a escolha de protesto com um voto em branco, caso não se reveja em nenhum Candidato.
Se houver diminuição da abstenção há uma maior motivação para futuros Candidatos aparecerem.
VOTO ELETRÔNICO
Se é membro efetivo da Ordem dos Engenheiros, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, e está inscrito nos Cadernos Eleitorais, exerça o seu direito de voto, entre as 00h00 do dia 29 de janeiro e as 20h00 (hora Continental, 19h00 dos Açores) do dia 8 de fevereiro de 2025.
Para votar encontre o email que deve ter recebido com o seguinte texto
Exmo/a Sr/a Eng/ª, XXXXXX,
Este email contém a chave de voto (PIN) e as instruções de acesso à Plataforma de Votação Eletrónica.
Ato Eleitoral: Eleições Órgãos Nacionais, Regionais e Locais
Inicio: 29 de janeiro de 2025, às 00:00 horas (Continente e Madeira) e às 00h00 (Açores)
Fim: 08 de fevereiro de 2025, às 20:00 horas (Continente e Madeira) e às 19h00 (Açores)
Dados de Login/Credenciação:Número de Membro: Número de Cédula Profissional (ex: 1234)
Data de Nascimento: Colocar a Data de Nascimento (ex:27-08-1982)
Chave de Voto: XXXXXX
Instruções para aceder à plataforma de Votação Online:Para aceder à plataforma de votação online deverá conectar-se através de qualquer dispositivo com acesso à internet e utilizando a informação acima.Aceder ao link da Plataforma de Votação Eletrónica, durante a data e hora de início e de fim do ato eleitoral e inserir os dados de Login/Credenciação.Depois de preenchidos os campos anteriores deverá pressionar o botão "Autenticar!".Caso tenha extraviado a chave de voto nesta janela tem possibilidade de pedir uma nova, clicando em “Clique para recuperar as suas credenciais” e introduzindo os dados requeridos: Nº de Membro (nº da Cédula Profissional), Data de Nascimento e Nº Cartão de Cidadão ou BI. Esta nova chave de voto será enviada via SMS para o contacto telefónico registado na base de dados da Ordem dos Engenheiros (SIGOE)
.Para votar:Clicar no botão “Autenticar!” e irão aparecer sucessivos boletins de voto em função dos elementos de informação que constam na base de dados da Ordem dos Engenheiros, designadamente, especialidade, região da Ordem dos Engenheiros, distrito ou ilha de residência, especialização (se aplicável), entre outros.Clicando na sua opção de votação aparecerá um “visto” na mesma e deverá pressionar o botão "Seguinte" para gravar o seu voto.Caso pretenda votar em branco, não deverá colocar nenhum “visto” mas apenas pressionar “Seguinte”.
A plataforma dá-lhe a oportunidade de rever o seu boletim de voto. Assim, depois de carregar em “Seguinte”, no último boletim de voto, surge um quadro com as suas opções de voto.
Se pretender alterar o sentido de voto pode premir o título do boletim. Nessa situação, é-lhe apresentado novamente o boletim, podendo alterar o sentido de voto.
Depois de revisto o voto deverá pressionar o botão "Voltar ao Resumo" para voltar ao quadro resumo.
No quadro resumo do voto, deve pressionar o botão "Submeter Voto" para submeter o boletim e completar a votação. É imprescindível "Submeter Voto" para concluir a votação.
Contactos de apoio:
Região Norte: N.º de Telefone: +351 222 071 300 e email: mar@oern.pt
Região Centro: N.º de Telefone: +351 239 855 190 e email: mar@centro.oep.pt
Região Sul: N.º de Telemóvel: +351 936 200 075 e email: mar@sul.oep.pt
Região Madeira: N.º de Telefone: +351 291 742 502 e email: madeira@madeira.oep.pt
Região Açores: N.º de Telefone: +351 296 628 018 e email: geral.acores@acores.oep.pt
Aviso importante:os dados utilizados serão exclusivamente para efeitos do ato eleitoral.
A Comissão Eleitoral Nacional
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CURIOSIDADES HISTÓRICAS
1956: Aprovados pelo decreto-lei n.º 40 774, introduziram a subdivisão territorial em três secções regionais: Lisboa, Coimbra e Porto. Cada secção passou a ter uma assembleia regional, um conselho regional, um conselho disciplinar e conselhos culturais por especialidades.
1973: Houve alterações nos processos de candidatura a eleições para organismos sindicais, que impediram a realização da Assembleia eleitoral da Ordem dos Engenheiros durante aquele ano.
1974: A eleição do Bastonário ocorreu em um contexto de mudança política significativa, com o engenheiro Cunha Serra sendo eleito Bastonário em janeiro de 1974, após o Movimento das Forças Armadas ter colocado fim ao Estado Novo
1981: Os estatutos passaram a incluir a inscrição obrigatória na Ordem dos Engenheiros para o uso do título e o exercício da profissão, com o objetivo de moralizar o uso indevido do título.
1991: Foi necessário prorrogar as eleições para os órgãos nacionais e regionais devido a questões legislativas e de revisão dos estatutos
1992: Introduziu-se uma estrutura mais moderna, adaptando-se às necessidades dos engenheiros e às mudanças no ambiente profissional.
2015: A Lei n.º 123/2015 trouxe alterações significativas, incluindo a diferenciação de atividades e competências entre engenheiros e engenheiros seniores
2021: Foi publicado a 19 de maio de 2021, em Diário da República, o novo Regulamento de Eleições e Referendos (RER) da Ordem dos Engenheiros, Regulamento n.º 465/2021, versão que atualiza o documento de 2017, e cuja pertinência de revisão assenta, sobretudo, nas "alterações legislativas entretanto ocorridas" e nos "ensinamentos que decorrem da sua aplicação prática”
2024: A Lei nº 11/2024 publicada a 19 de Janeiro de 2024, consubstancia a alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros, no âmbito das alterações ao regime jurídico de organização e funcionamento das associações publicas profissionais. As principais alterações promovidas pelo novo estatuto da Ordem dos Engenheiros incluem:
Adequação Legal: O estatuto foi ajustado para se alinhar com a Lei n.º 2/2013, que estabelece o regime jurídico de organização e funcionamento das associações públicas profissionais. Esta mudança foi incorporada na redação dada pela Lei n.º 12/2023 15.
Inclusão de Novas Especialidades: Foram adicionadas três novas especialidades: Engenharia biomédica, Engenharia alimentar, e Engenharia e gestão industrial, aumentando o total de especialidades de 12 para 15
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Joaquim Nogueira de Almeida
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