A COMISSÃO EUROPEIA PRECISA DE INTRODUZIR TRÊS MEDIDAS IMEDIATAS PARA COMBATER O IMPACTO NEGATIVO DO COVID-19 NA CONSTRUÇÃO, AFIRMOU A ENTIDADE FIEC .
A FIEC (Federação da Industria Europeia de Construção) já está a pedir ao Poder Executivo da União Europeia que garanta que o Covid-19 seja considerado uma força maior, que elimine multas para empresas que precisam de suspender o trabalho e que aumentem os fundos europeus para cobrir os custos crescentes do trabalho.
A FIEC representa empresas de todos os tamanhos por meio de suas 32 federações membros nacionais em 28 países. A indústria da construção na Europa é essencial para os principais trabalhos e projectos de infraestruturas que promovem o bem-estar da comunidade, disse a FIEC. Representa 9% do PIB da UE27 e emprega 16 milhões de trabalhadores. "Portanto, os efeitos negativos do Covid-19 na indústria da construção na Europa serão consideráveis e nessas condições, a já complicada gestão de estaleiros de obras se torna ainda mais complexa, se não impossível em muitos casos, quando as empresas tentam cumprir as novas e drásticas medidas de saúde e segurança . As empresas de construção serão fortemente afectadas financeiramente e os projectos, tanto privados quanto públicos, serão adiados ou mesmo cancelados.
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A FIEC disse que apoia as propostas apresentadas pela Comissão Europeia, mas também pede que outras três medidas sejam tomadas:
Anuncie publicamente que a pandemia do Covid-19 é um caso de 'força maior' ”e que deve ser tratada adequadamente por todos os empregadores e clientes da construção.
Recomende vivamente aos Estados Membros que permitam a possibilidade de suspender ou reduzir a construção em andamento, sem penalidades e levando em consideração os danos, pelo período necessário, se o contratante responsável for incapaz de cumprir as medidas de saúde e segurança solicitadas aos seus trabalhadores e/ou se ele não puder realizar as actividades devido a interrupções na cadeia de suprimentos ou devido à escassez/falta de pessoal devido ao Covid-19. A possibilidade de renunciar a multas por atraso nos contratos públicos já é mencionada na declaração do grupo Euro de 16 de Março de 2020, disse a FIEC.
Quando os projectos de construção em andamento que são cofinanciados pela União Europeia, atribue imediatamente recursos específicos para cobrir os custos adicionais gerados pela pandemia de Covid-19. A FIEC apontou que isso poderia incluir medidas de segurança extra dos sites, custos relacionados a mudanças na organização e novos cronogramas no local e despesas gerais. A FIEC disse que a UE deveria incentivar os Estados membros a fazer o mesmo em nível nacional.
“Essas são as primeiras acções urgentes e indispensáveis que pedimos à Comissão para implementar o mais rápido possível", disse a FIEC. "São as medidas cruciais que o sector da construção precisa para sobreviver e continuar com a sua contribuição para o crescimento e o emprego na Europa. próximos meses".
E EM PORTUGAL COMO ESTAMOS?
Em Portugal estranha-se a ausência de comunicados, ou de uma postura conjunta da Industria da Construção Civil, representadas pela FEPICOP (Federação Portuguesa da Industria da Construção e Obras Publicas), que tem permitido diferentes atitudes dos empreiteiros perante as regras de Higiene e Segurança a implementar nos estaleiros de Obra.
Até ao dia de hoje no site da FEPICOP (veja aqui) não existia nenhuma informação sobre este assunto, coisa que estranhamos.
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